Segurança da Navegação: Você conhece as recomendações aos navegantes?

Cartaz da Marinha do Brasil com o título “Os 10 Mandamentos da Segurança da Navegação”, listando recomendações essenciais para condutores de embarcações, como uso de coletes salva-vidas, manutenção preventiva e preservação ambiental. No rodapé, ilustração com dois navegantes em um píer, um farol e uma lancha no mar, acompanhada da frase: “Marinha & Entidades Náuticas juntas pela segurança da sua navegação.” — Os 10 mandamentos da segurança da navegação.

Ao conduzir uma embarcação, seja por lazer ou por trabalho, é fundamental conhecer e seguir as recomendações estabelecidas pela Marinha do Brasil. Essas orientações, contidas na NORMAM-211, visam garantir a segurança da navegação, a proteção da vida humana e do meio ambiente. Veja um resumo dos principais pontos:

1. Recomendações ao Comandante:

Cumpra e faça cumprir todos os procedimentos de segurança e preservação ambiental.
Comunique à Autoridade Marítima qualquer alteração em sinais náuticos, obstáculos, acidentes ou infrações que presenciar.
Navegue com prudência, atento às condições meteorológicas e à época do ano.
Garanta que todos os equipamentos estejam armazenados e fixados corretamente.
Mantenha os dispositivos de combate a incêndio e alagamento em perfeitas condições.
Em caso de mau tempo, mantenha as aberturas do casco fechadas e evite usar piloto automático.
Redobre a atenção ao navegar com mar de popa ou alheta e evite regiões com ondas quebrando ou baixa profundidade.
Nunca deixe a chave do motor na embarcação ao se afastar dela.

2. Recomendações ao Proprietário:

O proprietário pode ser responsabilizado judicialmente por acidentes causados por imprudência, negligência ou imperícia.
Utilizar a embarcação fora das condições autorizadas ou sob condições adversas é de sua responsabilidade administrativa, civil e penal.

3. Acidentes e Riscos à Segurança da Navegação

São comuns com embarcações alugadas ou conduzidas por pessoas inexperientes.
A maioria envolve colisões em alta velocidade ou em áreas proibidas.
Em caso de acidente, comunique imediatamente a Capitania, Delegacia ou Agência (CP/DL/AG) e a autoridade policial.

4. Equipamentos e Cuidados Recomendáveis:

Ventilação em embarcações com motor de centro à gasolina: evite risco de explosões.
Regra de um terço: 1/3 do combustível para ida, 1/3 para volta e 1/3 de reserva.
Refletor radar: especialmente em cascos não metálicos.
Bomba de esgoto: essencial para embarcações sem auto-esgotadores.
EPIRB: recomendada para navegações a mais de 100 milhas náuticas da costa.

5. Controle de Espécies Invasoras:

Evite transportar mexilhão dourado e plantas aquáticas entre ecossistemas.
Inspecione a embarcação e seque compartimentos antes de mover-se entre corpos d’água.

6. Prudência na Navegação:

Conheça a área de navegação, evite manobras perigosas e siga as boas práticas marinheiras.

7. Fundear com Segurança:

Fundee com a proa voltada ao vento ou à corrente, e use cabo com 5 a 7 vezes a profundidade local.
Nunca amarre o cabo de fundeio próximo ao motor.

8. Meio Ambiente:

Nunca descarte lixo, óleo ou substâncias poluentes no mar ou rios.
Informe às autoridades sobre qualquer sinal de poluição.

9. Primeiros Socorros:

Esteja preparado para situações de emergência. Conhecimento em primeiros socorros pode salvar vidas.

10. Estabilidade da Embarcação:

Muitas embarcações possuem estabilidade limitada. Oriente os passageiros a manterem-se próximos ao centro de gravidade e evite sobrecargas.

Seguir essas orientações é mais do que uma exigência legal: é um ato de responsabilidade com a vida, a natureza e os demais navegantes.

Navegue com consciência, navegue com segurança.

Baseado na NORMAM-211/DPC - Anexo 4-B